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DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 26.05.1988.
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Segunda Sessão Solene da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadã Emérita à Advogada Mercedez de Moraes Rodrigues, concedido através do Projeto de Resolução nº 37/87 (proc. nº 2170/87). Às dezessete horas e quarenta e um minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a MESA: Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Manoel André da Rocha, Procurador Geral do Estado, representando, neste ato, o Sr. Governador do Estado, Dr. Pedro Simon; Dep. Mário Madureira, representando, neste ato, o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Algir Lorenzon; Dr. Daniel Cunha, representando, neste ato, o Secretário de Minas e Energia, Dr. Alcides Saldanha; Dr. Fábio Rosa, Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; Prof. Irmão Avelino Madallozzo, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica, representando, neste ato, o Magnífico Reitor Norberto Rauch; Advogada Mercedez de Moraes Rodrigues, Homenageada; Dr. Hélio Rodrigues, Cônjuge da Homenageada, representando, neste ato, a Federação dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil; Verª Gladis Mantelli, 1ª Secretária da Casa. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Nilton Comin, como proponente da Sessão e em nome das Bancadas do PMDB, PDS e PL, comentou o acolhimento unânime desta Casa à concessão do presente título, discorrendo sobre a dedicação da Homenageada à testa da LBA, onde desenvolve um importante trabalho, conseguindo modificar o processo estagnado e burocrático daquela entidade, sempre em busca de uma melhor assistência à população. Salientou a presença política de S.Sa., como pessoa de personalidade ativa e possuidora da confiabilidade dos porto-alegrenses. O Ver. Raul Casa, em nome da Bancada do PFL, disse de sua satisfação por representar seu Partido na presente homenagem, destacando a amizade que o une a Sra. Mercedez de Moraes Rodrigues. Declarou que esta Casa, hoje, faz justiça a quem vem se destacando na causa pública, como um exemplo de luta em prol dos menos favorecidos. O Ver. Lauro Hagemann, em nome da Bancado do PCB, ressaltou o profundo carinho que sente por Hélio e Mercedez Rodrigues, discorrendo sobre o significado do título de Cidadão Emérito, como o reconhecimento àqueles que dedicaram sua vida ao bem comum e ao desenvolvimento da Cidade. Discorreu sobre o trabalho da Homenageada junto a LBA, onde S.Sa. tem sido responsável pela criação de obras de suma importância social para a comunidade. E o Ver. Brochado da Rocha, em nome da Bancada do PDT, teceu comentários sobre as lutas políticas das quais sempre participou a Homenageada, já desde sua época estudantil, em busca da justiça social. Salientou que S.Sa. jamais se rendeu às forças opressoras que dominavam o País. Destacou a tenacidade e coerência demonstradas pela Srª Mercedez de Moraes Rodrigues, em sua trajetória de vida, constantemente acompanhada de seu cônjuge, Dr. Hélio Rodrigues. A seguir, o Sr. Presidente convidou os Vereadores Nilton Comin e Gladis Mantelli a procederem à entrega, respectivamente, do Título Honorífico de Cidadã Emérita e do Troféu “Frade de Pedra” à Advogada Mercedez de Moraes Rodrigues e concedeu a palavra a S.Sa., que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Após, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passaram à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezenove horas e um minuto, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pela Verª Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE: Declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Solene em que a Câmara
Municipal de Porto Alegre, através de Projeto de Resolução, concede o título
honorífico de Cidadã Emérita à advogada Mercedez de Moraes Rodrigues.
Inicialmente, cumprimento os
senhores e senhoras aqui presentes que vieram prestigiar o ato em que a Casa
concede o título de Cidadã Emérita à Sra. Mercedez Rodrigues.
Concedemos a palavra ao Ver.
Nilton Comin, autor da proposição, que falará em nome do PMDB, PDS e PL.
O SR. NILTON COMIN: (Menciona os componentes da Mesa.) Autoridades federais, estaduais e
municipais; Srs. Vereadores desta Casa; nossos convidados, especialmente
associações comunitárias, clubes de mães, clubes de serviços.
Sr.
Presidente, foi em setembro de 1987 que entrou nesta Casa um pedido para ser
examinado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, um pedido de Título
Honorífico, que seria examinado pelas Comissões que trabalham nesta Casa. E,
nesse título, se fazia menção a uma mulher, Mercedez de Moraes Rodrigues, que,
dirigindo um órgão dos mais importantes deste Brasil, a Legião Brasileira de
Assistência, teve o acolhimento unânime desta Casa. Todos os Srs. Vereadores,
de todas as siglas partidárias, entenderam por bem colocar o seu voto de
acolhida à proposta deste Vereador, apresentada ao Sr. Presidente desta Casa.
Existem momentos na vida em que o homem público deixa a sua sigla partidária
para ver o bem comum, e há nomes de homens públicos que transcendem as
barreiras eventuais de todas as siglas partidárias. E, quando eu disse do
homem, eu deveria dizer da mulher que foi Mercedez de Moraes Rodrigues.
(Palmas.) Mercedez, como é conhecida em toda a nossa Cidade, a Tia Mercedez, a
Dra. Mercedez, principalmente onde ela trabalha, que é nas vilas populares
desta Cidade. É entre as comunidades carentes desta Cidade que Mercedez de
Moraes Rodrigues é conhecida. Ela é advogada, professora universitária, mãe de
quatro filhos, três moças e um rapaz, casada com o Dr. Hélio Rodrigues, um
profissional, advogado classista. Nesta composição de esforços pela sua
comunidade, eu tenho certeza que ela se espelhou na sua família. É na sua
composição familiar que ela dedica e que ela consegue a energia necessária para
levar àquelas pessoas mais humildes, lá do morro mais distante de Porto Alegre,
lá do bairro mais necessitado de Porto Alegre, lá do barraco mais carente da
Cidade. E leva o quê? A sua inteligência, para alguns programas fundamentais,
que ela implantou na LBA. A Legião Brasileira de Assistência, a moldes antigos,
era um órgão que funcionava burocraticamente. Quase todos os órgãos, no Brasil,
há algumas décadas, funcionavam burocraticamente; o cidadão andava com o papel
na mão, à procura, moço me informa onde fica a LBA; ela fica em tal rua, chega
em tal lugar e bate na porta; e lá, batendo nessa porta, tinha um funcionário,
ou vários, sentados, que faziam o atendimento; era a burocracia estatal brasileira,
independente de siglas e partidos políticos. Mercedez de Moraes Rodrigues
modificou esse processo: em vez de baterem na sua porta, ela é que vai nas
vilas e nos bairros. E como é que ela foi lá? Batendo na porta? Sim, batendo na
porta, mas com programas específicos para cada situação. E quero, aqui, colocar
alguns desses programas, os mais importantes, certamente não poderei colocar
todos, porque o tempo é curto, e todos nós temos as nossas atividades e
programações. Diria, em primeiro lugar, que as creches comunitárias,
implantadas através de associações comunitárias, que foram o núcleo básico, eu
assisti, fui convidado por Dona Mercedez, ao lado de ilustres Vereadores,
quando ela distribuía cheques para que as creches comunitárias pudessem ser construídas
em etapas, e em cada etapa ela dava o reforço necessário para que a creche
pudesse ser completada. Ela fazia convênios com a SEC, as escolas selecionavam
seus alunos, e sempre existiram na LBA comissões técnicas que orientavam os que
construíam. O Mutirão Legal, outro programa de grande alcance social, era feito
nas vilas nos fins de semana, e lá, o que era feito? Aquela documentação que
quase todo brasileiro humilde e simples não pode ter: certidão de nascimento,
de casamento, carteira de identidade, aqueles documentos mais importantes, o
documento de reservista que havia sido perdido; lá, o Mutirão Legal cadastrava
e entregava depois o documento. Programa de grande alcance social implantado e
implementado por Mercedez de Moraes Rodrigues. Outro programa, as Microempresas
Sociais, programa que eu não sei dimensionar o seu alcance social. Se alguns
companheiros tinham um pequeno aviário, ou queriam ter um pequeno aviário, eram
dadas uma, duas, três galinhas para iniciar o aviário. E assim esse programa de
microempresa se estendia aos mais diversos setores. Eu citei aviário, mas podia
citar criação de porcos, etc. Mercedez implantou modelo semelhante à sua
pessoa, o Pró-Mulher, mulher livre e trabalhadora, progressista nas suas idéias
ideológicas e partidária, porque ela pertence a uma sigla política. A pessoa
que assina e assume um compromisso, se filia ao quê? A um partido político. É
lá que se faz a política. E lá que se defende as suas idéias políticas.
Mercedez, filiada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB,
sempre ajudou na adversidade ou na prosperidade, a ajudar o seu partido. No
Pró-Mulher, Mercedez, sentindo a necessidade das mulheres, procurou ajudá-las,
como ajudá-las? Procurando complementar a sua documentação básica, porque a
mulher carente, por ser carente, ela é carente em quase tudo, talvez ela só
tenha a sua força, a sua força espiritual e moral para poder constituir a sua
família, ajudar a sua Cidade e a sua pátria. Lá ela estendeu os cursos
profissionalizantes. Lá ela lutou contra a violência que é dada à mulher
brasileira. Lá ajudou, de uma maneira diferente, a criar isto que tem hoje, a
Polícia Feminina. As jovens oficiais que ajudam a proteger a mulher espancada,
violentada em todos os seus direitos. Mercedez não parou por aí. Ela procurou
também distribuir através do Projeto de Microempresas, procurou fazer com que
esse Projeto tenha atingido um número expressivo, o Projeto de Microempresas
alcançou 16 mil pessoas, com 304 unidades de creches comunitárias. E ela foi,
com creches comunitárias, com microempresas, com mutirão legal, foi se
estendendo às vilas da Cidade, foi atendendo aquilo que eu disse no início, que
era feito pela parte burocrática. Hoje, quando o nome de Mercedez de Moraes
Rodrigues é chamado pelas vilas comunitárias de Porto Alegre como uma mulher
que terá mais missões a cumprir na vida pública pela sua força moral, pelo seu
trabalho comunitário, seu nome está sendo lembrado diariamente na imprensa para
ser uma das comandantes do Município de Porto Alegre. Quem está chamando não é
a burguesia, não são as classes médias altas, não são os grandes bairros de
Porto Alegre, são exatamente aquelas pessoas mais necessitadas que sentiram,
através dos programas que Mercedez realizou, que ela é uma pessoa confiável na
vida pública brasileira. Todos os partidos políticos têm pessoas de grande
valor. A sigla partidária muitas vezes é eventual, é momentânea, alcança uma ou
duas décadas, mas as pessoas que têm a confiabilidade do povo, por seu nome e
seu trabalho pelas comunidades, seu nome está registrado com coisas concretas
como projetos como estes que eu aqui coloquei. Esses garotos e garotas aqui
representados com uma faixa que estão saudando a Câmara Municipal que é o fórum
popular desta Cidade e que aqui elegeu seus Vereadores, seus representantes de
todos os partidos políticos, vêm aqui dizer obrigado Câmara Municipal pelo
título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Dra. Mercedez Rodrigues – Associação
AMOVIR agradece. Nós também, seus Vereadores e este modesto colaborador, diz à
Mercedez de Moraes Rodrigues que nós esperamos que S. Exa. continue este
trabalho, hoje na LBA, amanhã não sei; só o povo de Porto Alegre poderá dizer.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A seguir, a Mesa concede a palavra ao Ver. Raul Casa.
S. Exa., neste ato, falará em nome da Bancada do PFL com assento nesta Casa.
O SR. RAUL CASA: (Menciona os componentes da Mesa.) Muitas são, Mercedez, as alegrias
que tem o homem público, nesta busca que fazemos em favor do bem comum. Quero
que saibas que hoje tomei a liberdade de me escalar para te saudar e deixar que
muito mais do que as palavras gravadas, falasse o amigo e colega, nesta
solenidade em que a Câmara Municipal de Porto Alegre se engalana para destacar
e proclamar para a comunidade quem se fez merecedor desta honraria. A Câmara
Municipal de Porto Alegre, pela iniciativa do nosso ilustre companheiro Ver.
Nilton Comin, faz justiça a quem se vem destacando na atividade pública como um
exemplo de dedicação à causa dos menos favorecidos. Me recordava, há pouco, o
meu companheiro de Partido – PFL – Ver. Artur Zanella, algo que lhe disse – e o
disse também para mim – o Dr. Ildo Meneghetti, com quem tive o privilégio de
trabalhar, o político: os ricos esquecem, mas o povo, Mercedez, este povo que
está aqui, este não esquece. Por isso, te prestamos essa homenagem, para te
dizer que as grandes lições de vida não são aquelas que os livros nos dão; as
grandes lições da vida são aquelas que nós recebemos pelo exemplo.
Já dizia Victor Hugo que
“quando uma estrela te chamar, segue-a. Se ela te conduzir ao pântano da vida
pouco importa, dele sempre encontrarás força para saíres; mas, se não a
seguires poderás passar a vida toda te atormentando com o pensamento de que, talvez,
tenha sido tua estrela”. Acho, Mercedez, que esta é a tua estrela. A estrela
representada por aqueles que aqui vêm te prestigiar. Não vou me referir a tua
obra, a tua atividade, eis que ela é conhecida e reconhecida por todos, apenas,
também, evocar, porque acho que cabe, um outro pensamento quando nós vemos o
reconhecimento público se destacar numa homenagem como esta. Rui Barbosa já
dizia que “enquanto houver uma réstia de esperança - e vemos que há – não há
porque nos desesperarmos da sorte do bem”. A injustiça pode se impacientar
porque é precária. A verdade, Mercedez, jamais impacienta porque ela é eterna.
Quando praticamos uma ação de bem não sabemos se é para hoje, mas a verdade é
que seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam a semente da
couve para o alimento do amanhã, outros plantam a semente do carvalho para o
abrigo do futuro. Aqueles que são egoístas, plantam para si, estes plantam para
a felicidade do gênero humano, para a felicidade de todos os homens. Com tua
obra, Mercedez, com o teu exemplo, com o conhecimento que todos nós temos de
tua vida, do Hélio junto de teus filho: a Camila, a Aline, o Santiago e a
Gisela, podes ter certeza que teus pais, Franklin e Elvira, com quem certamente
repartes esta homenagem, poderão dizer que a tua vida não foi em vão e que,
enquanto houver pessoas como tu, sempre haverá esperanças. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. LAURO HAGEMANN: (Menciona os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores,
familiares da homenageada, amigos da homenageada, senhoras e senhores.
Em meu nome pessoal e em nome do Partido que
represento nesta Casa, o Partido Comunista Brasileiro, não poderia deixar de me
associar neste ato que traz para esta Casa a maior assistência que temos tido
nos últimos tempos para uma homenagem desta natureza.
Me ligam à Dra. Mercedez e ao Dr. Hélio laços muitos
antigos de fraternal amizade. Ouso, até, uma revelação, que de quase todos,
até, seja desconhecida: fui padrinho de casamento do casal... (Palmas.)
...isto quando ambos iniciavam a sua vida
profissional. Mais o Dr. Hélio, como advogado do então incipiente Sindicato dos
Radialistas do Rio Grande do Sul. Não me perguntem quanto tempo faz isto, nós
somos jovens, acreditamos no futuro, por isso estamos aqui.
Quando a Cidade, através de seus representantes,
escolhe uma personalidade para homenagear, ela cumpre um ato de justiça, um ato
de reconhecimento. Vários desses atos já tem sido objeto de nossa preocupação.
E esta Casa tem sido palco, freqüentemente, de solenidades como esta, não com
tão avultado número de presenças. Mas, são cerimônias que evocam pessoas cuja
atividade serviu e serve à Cidade. E por isso a nossa preocupação em
reconhecermos, em mostrarmos à sociedade e aos pósteros que, nesta época,
passaram pessoas por esta Cidade que merecem o nosso reconhecimento, que
merecem o nosso aplauso e, sobretudo, que merecem justiça pelo que praticaram,
pelo bem que espargiram. Neste caso está a Dra. Mercedez de Moraes Rodrigues.
Uma criatura excepcional, voltada desde jovem, ou de mais jovem, à problemática
social e que hoje encontra na LBA, como sua Superintendente, o terreno mais
adequado, mais fértil para o desenvolvimento dessa atividade.
Me ligam, por outro lado, à Dra. Mercedez e ao Dr.
Hélio, seu esposo - e a nossa antiga e fraternal amizade me permite ousar dizer
isso - afinidades ideológicas que nos têm acompanhado pela vida afora.
Afinidades ideológicas que a Dra. Mercedez vem procurando imprimir na sua
atividade. Eu devo dizer, com muita clareza, que a Dra. Mercedez não é membro
do Partido Comunista Brasileiro, mas nos ligam laços de profunda identidade. E
não é por acaso que, na própria LBA, uma companheira nossa e naturalmente com a
adesão da Dra. Mercedez foi a gestante embrionária do Pró-Mulher que, hoje, é
um símbolo da LBA do Rio Grande do Sul.
É também criação sua o Centro de Pesquisas Angelina
Gonçalves, uma militante comunista que foi assassinada em Rio Grande, em 1950.
A história não costuma registrar estas coisas, mas esta também é uma rara
oportunidade de citarmos estes acontecimentos, para que a população comece,
gradativamente, a fazer a sua memória. A Dra. Mercedez tem um compromisso, e o
está cumprindo, de levar a LBA, através de todos os serviços que presta no
campo social, e de atender a esta incipiente democracia que nós estamos
tentando a duras penas praticar neste País, obstaculizada por óbices que, às
vezes, nos parecem insuperáveis, mas que devemos ter a consciência de que temos
e devemos superá-los, para que a sociedade do futuro não venha a nos cobrar a
omissão, a ação negativa destes momentos cruciais pelos quais estamos passando.
E isto, tenho certeza, a Dra. Mercedez há de saber cumprir. Competência ela
tem, juventude também. E uma força de vontade extraordinária, porque conheço
bem a trajetória deste casal, iniciada sob os mais duros auspícios, mas que
soube vencer as dificuldades, os óbices, e aqui está hoje, para receber esta
homenagem que a Cidade lhe presta. O Dr. Nilton Comin, ilustre companheiro,
Vereador desta Casa, teve a felicidade de apresentar o Projeto e de vê-lo
aprovado por unanimidade. Isto é um sinal, junto com toda esta assistência, de
que o trabalho da Dra. Mercedez é reconhecido e merece o nosso aplauso.
Bem-vinda, Dra. Mercedez, à Confraria dos Cidadãos Eméritos de Porto Alegre!
Muito Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. BROCHADO DA ROCHA: Convido a Sra. Secretária, Verª Gladis Mantelli, para
assumir a Presidência dos trabalhos.
A SRA. PRESIDENTE: Concedo a palavra ao Ver. Brochado da Rocha, que
falará em nome da Bancada do PDT.
O SR. BROCHADO DA ROCHA: Sra. Bacharel Mercedez Rodrigues, Dr. Hélio
Rodrigues, autoridades que compõem a Mesa, parentes, pais, parentes da nossa
homenageada no dia de hoje, colegas da nossa homenageada no dia de hoje, amigos
da nossa homenageada no dia de hoje, admiradores da nossa homenageada no dia de
hoje.
Primeiro, quero dizer que cada um que vem a esta
Tribuna tem as suas próprias razões, as sua próprias convicções, que
extrapolam, até mesmo, a exposição de motivos que os norteou para votar
favoravelmente ao título que ora é concedido. Em verdade, a nossa homenageada
representa, no dia de hoje, o símbolo de uma época e de um tempo, de um tempo
de luta, e de um tempo em que se fazia uma opção, a opção de lutar por um mundo
diferente, ou apenas ficar abrigado pelos grilhões da ditadura e pelos tanques,
ao lado dos poderosos, e ao lado dos opressores, e foi aí, exatamente, depois
de ela sair de sua terra – Vacaria – que encontrava este que lhes fala, para
junto com seu cônjuge, Hélio Rodrigues, estabelecermos um divisor de pessoas
que se colocavam de um lado ou de outro lado. E aqui quero registrar que
lutávamos, tal qual aquela mocidade francesa que há pouco foi noticiada pelos
jornais, por um mundo diferente. Queríamos, junto com Mercedez, junto com
Hélio, a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma universitária, a reforma
do ensino; queríamos a reforma da estrutura social deste País.
Naquela ocasião gozávamos todos nós de uma ampla
liberdade de falar e agir e avançávamos, querendo tornar o nosso País um País
que não nos envergonhasse, eis que nós tínhamos naquela época, na década de
1960, a faculdade de poder cursar uma universidade e aí com os seus
compromissos, compromissos esses que a homenageada perseguiu com a sua
tenacidade tão grande, acima de quaisquer siglas, ou acima de qualquer
situação.
Em verdade
hoje se está conferindo um título não a uma ocupante de um cargo eventual, está
se concedendo um título a uma cidadã brasileira de Vacaria que, chegando a
Porto Alegre, lutou pelos desassistidos, pelos oprimidos, e que jamais se
verteu a quaisquer forças. Jamais pensei em algum momento poder conferir um
título a S. Sa., eis que a nós e a nossa geração parece que estava reservado um
mundo subterrâneo, onde o direito de pensar e ser, onde o direito de modificar,
onde o direito de assistir os desassistidos era proibido. Por tudo isto não é
gratuita a presença neste Plenário de um punhado de pessoas que vêm como
admiradores de Mercedez Rodrigues. Ela labutou muito para chegar aqui, ela fez
muita para chegar aqui, me permitindo até mesmo ter a ousadia de oferecer, em
plena Sessão Solene, uma colocação diversa daqueles que me antecederam, mais
expressamente de um, diria que Mercedez Rodrigues está acima de qualquer sigla
partidária. Ela é uma idéia em marcha, é uma ação em marcha, é uma inteligência
a serviço de várias causas. Não importa o seu rótulo; eventualmente bacharel em
Direito, talvez não pudesse ter sido, mas estaria nesta sigla, estaria neste
norte. Quero deixar claro isto, que na trajetória de suas atividades militou
tanto junto a sindicatos como o fez Hélio Rodrigues, sempre para admiração
nossa, colegas que viam na marcha do casal exatamente um parâmetro, exatamente
um paradigma: onde eles estivessem havia, de nós, a solidariedade e o desejo
ardente de que vitoriosos fossem. Por isso digo que, neste momento, a Câmara
Municipal de Porto Alegre, através do Requerimento do Ver. Nilton Comin, comete
um ato de extrema sensibilidade e justiça, recolhendo alguém para ser
homenageado, para fazer Cidadã Emérita desta Cidade aquela que contribuiu,
decisivamente, e em momentos decisivos e cruciais para a sua geração, para
tornarmos possíveis os nossos caminhos e não nos envergonharmos deles. Acredito
que, quer na Ordem dos Advogados onde, denotadamente, Mercedez Rodrigues
comparecia a esta Casa, sugerindo providências libertárias e igualitárias, quer
na Procuradoria do Estado, ou onde estivesse, pouco importa, diria até que nada
importa, o que importa é a sua bagagem histórica, importa é o que conseguiu
conscientizar, e importa, fundamentalmente, o que neste momento consegue,
apesar de vivermos num País destruído rigorosamente pelas autoridades que o
dirigem, dividindo uma sociedade entre miseráveis e opulentos, ela consegue,
apesar de ter um cargo, ter o carinho, o amplexo e o abraço de uma Cidade;
apesar do cargo. Esta Casa, Mercedez, homenageou, nesta semana, a memória de
Fernando Ferrari. E eu registrava, nesta Tribuna, que a nossa geração não
aceitava o estatuto da terra de Fernando Ferrari, nós o achávamos tacanho.
Hoje, a Constituinte votou algo muito mais tacanho, a tal ponto que a Lei
Ordinária terá que ser revista porque a Lei Maior deste País consagra uma
estrutura fundiária medieval. Por tudo isso, Mercedez, eu ontem estava junto ao
Hélio a evocar os tempos de faculdade até esta parte, quero dizer que ao
receber este Título, somada a história, vemos que passados tantos anos – mais
de duas décadas - teremos que continuar a nossa com maior veemência porque as
injustiças só se agravaram. E hoje quando esta Câmara se desloca para os
bairros desta Cidade, para as vilas desta Cidade, não pedem só providências
para esta Casa, de ordem municipal, pedem, também, segurança, porque esta
Cidade cada vez mais se divide entre favorecidos e oprimidos, onde o índice de
criminalidade aumenta; onde a falta de habitação, Dr. Madureira, é terrível;
onde retrocedemos a padrões éticos e sociais aquém da Constituição de 1946, e
os padrões de vida do brasileiro e porto-alegrense por conseqüência atingem a
índices alarmantes. Por isso me animo a dizer a Mercedez: recebes este título
apesar de exerceres um cargo, não pelo cargo, apesar do cargo, pela sua confiabilidade,
pela sua fibra, pela sua história, sabendo nós que com esta homenagem estamos
fazendo justiça, é verdade, mas estamos sobretudo comprometendo a homenageada
para que ela retorne aos nossos sonhos, às nossas lutas, as quais, diga-se de
passagem, ela nunca abandonou, mas que venhamos todos nós a resgatar a
humilhação brasileira, do povo brasileiro.
Acredito,
Mercedez, que ao te fazer Cidadã Emérita, a Câmara Municipal de Porto Alegre
tem mais uma aliada e mais um tentáculo para prosseguir a sua jornada como
Cidade, como Capital do Rio Grande do Sul, de tantas histórias, e que deseja
junto contigo, junto com o Hélio, caminhar e não nos envergonharmos, nós
governantes, das nossas tristezas e das condições sociais que hoje dominam a
nossa Cidade, o nosso Estado e nosso País. Teria que falar assim porque assim
nós falávamos e esta era a nossa linguagem, verdade que temperada hoje, mas os
nossos sonhos em tornar uma sociedade igualitária não se foram. Poderão advir
outros canhões, tirarão tudo de nós menos a nossa consciência e menos ainda a
possibilidade de Mercedez e Hélio serem uma bandeira de justiça, de
fraternidade e de fraternidade humana.
É assim que
abraço, e assim que festejo este título, sabendo que entrego a alguém uma
homenagem que apenas servirá como um instrumento e não como um fim. E que
significa as tristezas, os sonhos, mas, sobretudo, a tenacidade de uma gente
que viveu uma época e que não se esqueceu dos compromissos históricos que
assumiu. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE: Passo, novamente, a Presidência ao Ver. Brochado da Rocha.
O SR. PRESIDENTE: Convido o Ver. Nilton Comin, autor da proposição, a fazer a entrega do
título honorífico de Cidadã Emérita à Sra. Mercedez de Moraes Rodrigues.
(O Sr.
Nilton Comin procede à entrega do título.) (Palmas.)
Convido a
Sra. 1ª Secretária desta Casa, Verª Gladis Mantelli, a entregar o Troféu “Frade
de Pedra”, que traduz o apreço da população porto-alegrense a todas as pessoas
que, de alguma forma, prestam serviço à comunidade. Historicamente traduz a
hospitalidade nossa, uma vez que representa um símbolo de fraternidade e
boas-vindas.
(A Sra. 1ª
Secretária procede à entrega do Troféu “Frade de Pedra”.) (Palmas.)
A Câmara de
Vereadores da Cidade de Porto Alegre terá a honra de ouvir a sua Cidadã Emérita
Mercedez de Moraes Rodrigues.
A SRA. MERCEDEZ DE MORAES RODRIGUES: (Menciona os componentes da Mesa.) Meu caro amigo
Alfredo Fedrizzi, Presidente da TVE; meu caro amigo, brilhante administrador
público, Luiz Antônio Proença, Coordenador Estadual da SEAC; Presidentes dos
Sindicatos, de Entidades Comunitárias, de Associações, de Clube de Mães,
Lideranças todas comunitárias que aqui estão presentes, abrilhantando este
momento; meus queridos pais, Franco e Elvira; meus irmãos, que estão aqui,
também, assistindo a este ato, e minha filha Camila, representando os demais
irmãos. Meus amigos da LBA, amigos que, hoje, partilham comigo as preocupações,
companheiros de trabalho, crianças aqui presentes, que dão um toque todo
especial a este ato. Vereadores desta Casa, meu caro Ver. Nilton Comin, autor
da proposição, que me coloca, pela primeira vez, numa situação até de
constrangimento e até de preocupação sobre a responsabilidade que recai sobre
mim neste momento. Meus amigos, minhas amigas, companheiros, companheiras,
colegas da Procuradoria-Geral do Estado. Minha querida Rejane Filippi, colega
de tantas lutas e outras que vêm pela frente. Quando cheguei aqui nesta sala, e
quando vi neste Plenário, no qual pressenti, porque não vi, além das cabeças,
dos braços, das pernas das pessoas que estavam aqui, corações pulsando, vi
mensagens explícitas em alguma faixas, quando eu cheguei aqui nesta sala e
sentei àquela Mesa, eu senti que a noite tinha sido uma boa conselheira,
quando, nos meus pensamentos, tinha me determinado que eu escrevesse algumas
linhas para lê-las aqui, porque, naquele momento em que assomei a esta sala e
senti aquela pulsação, senti carinho, realmente, nos que aqui estavam presentes
e percebi que, se não fossem as linhas ora escritas, talvez eu fraquejasse,
talvez me faltassem as palavras e talvez eu, que sou indicada como aquela que
fala sempre, não falasse neste momento. A noite me aconselhou bem e eu tenho
algumas palavras para ler, aqui, depois da emoção que foi ouvir os Vereadores
que me saudaram e que, naquele desfile
de oratória, mas naquele desfile, também, de mensagens tão diferentes, cada um
deles, de uma forma muito especial, eu identificava como companheiro de alguma
outra luta que passou, ou que continua. Escrevi, para dizer a vocês o seguinte:
(Lê.)
“Na cidade
antiga, como relata Coulanges, as mulheres não eram cidadãs. Também não eram
cidadãos os negros, os escravos, os menores e até os não- proprietários. Eram
os primeiros, os ‘minoris’, donde minoria que qualifica até hoje os grupos
discriminados que não titulam todos os direitos ou vantagens sociais. Mesmo
sendo majoritário em seu número, são ‘minorias’, social e culturalmente
falando.
Nos dias
atuais, todos somos cidadãos. O princípio da igualdade perante a lei não mais
admite que se separem pessoas em categoria livre e escravos, de senhores e
servos da gleba, de príncipes e vassalos. Mas persiste, na substância, a
ausência de cidadania real para muitos brasileiros.
Porque, se
o cidadão é aquele que participa e frui da urbe, da cidade, não têm status de
cidadão os que são forçados à marginalidade. Não goza do status de cidadão o
homem ou a mulher que não tem acesso a condições dignas de sobrevivência. Não
alcança o status de cidadão a criança abandonada, nem o velho desvalido. Não
intitulam o status de cidadãos mulheres e negros, inferiorizados por condição
de sexo ou raça.
Redescobrir
a humanidade intrínseca e peculiar a cada um desses indivíduos, resgatando os
direitos fundamentais e sociais de pessoas, famílias e comunidade é a luta a
que se atiram muitos brasileiros nos dias que correm. Cessado o pesadelo da
repressão política e do Estado policial que silenciou tantas vozes neste País,
durante tantos anos, o desafio que persiste é o de o nosso povo se livrar dos
grilhões que o mantêm no permanente estado de necessidade, de carência e de
privação.
Essa luta é
uma luta de muitas trincheiras; é um caminho de muitas instâncias. É nesse
caminho, é nessas trincheiras que se forja a organização das forças populares.
Porque todos temos consciência de que a libertação do povo não é tarefa de um,
de poucos ou de alguns. A libertação do povo e a conquista dos seus direitos é
um processo a ser vivido pelo próprio povo.
Esse processo
marcha no País em passos que se aceleram na medida em que cresce a participação
popular e as demandas organizadas dos trabalhadores e de suas entidades. Os
sindicatos e federações, associações de moradores, os clubes de mães, as
associações de mulheres, as uniões e conselhos comunitários, são as instâncias
de projeção institucionalizada dessa luta. É uma luta, na origem reivindicante,
mas que projeta em sua trilha a consciência política dos grupos. Com a mais
profunda fé e com ardente convicção me sinto envolvida nessa luta.
É nessa
caminhada que levamos antes em outros lugares, na vida estudantil, no
magistério de 1º grau, na Universidade, na advocacia e defesa dos direitos
humanos, na Procuradoria-Geral do Estado, na Ordem dos Advogados, no movimento
de mulheres, no meu Partido, hoje na LBA; é precisamente no meio dessa
caminhada em busca da cidadania para tantos, que a cidadania emérita, distinção
da egrégia Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vem ao nosso encontro. Apenas
formalmente a homenagem da Casa do Povo é pessoal. Na verdade, a láurea
pertence e deve ser creditada à comunidade.
Sei que o
meu estimado amigo e, por isso mesmo, suspeito indicador da homenagem, o
combativo Ver. Nilton Comin, assim como os demais ilustres integrantes nesta
Casa, tiveram em consideração o trabalho de nossa gestão à frente da LBA. Pois
nessa condição, talvez o único ato que nos possa ser atribuído foi o gesto de
abrir ao povo as portas dessa quase cinqüentenária instituição oficial.
Daí para
diante, foi a integração das comunidades e grupos organizados com os servidores
e equipe da LBA que produziram e continuam a produzir resultados.
Como
agência para o desenvolvimento social, acreditamos ser esse o nosso papel:
elemento facilitador e propiciador da participação e da organização
comunitária.
Assim,
penso que o ato de hoje testemunha uma vitória do povo de Porto Alegre, do povo
trabalhador e simples de nossas vilas e bairros populares, das lideranças e das
instituições sociais, que demonstram saber o que querem, criando e construindo
soluções para seus problemas mais candentes, desde que se lhes possibilitem
meios e instrumentos até então inacessíveis.
A homenagem
é assim coletivizada para abranger os verdadeiros sujeitos dessa história. Nem
por isso ela deixa de tocar-nos fundo os sentimentos. Pelo contrário: o
coletivo e o social sempre tiveram para mim uma dimensão mais profunda que o
individual.
Antes de
aqui chegar, me dizia o coração que nada poderia me emocionar tanto como a
presente ocasião em que esse esforço e esse trabalho são lembrados pela
comunidade, na representação dos nobres Vereadores.
Para os
representantes do povo, trago a minha preocupação, que é a mesma de centenas de
milhares de pessoas que aqui vivem.
Quero que
esta Cidade no futuro represente para as crianças e para os jovens o que a
pequena cidade do interior em que nasci representa para mim hoje: um espaço de
acolhimento e de vida! Desejo que as crianças voltem a brincar nos jardins de
Porto Alegre e que os nossos velhos possam contemplar esses jardins e essas
praças onde outrora brincaram.
Desejo que
a atribulação dos que se apinham nas paradas e nos ônibus em torvelinho ceda
lugar a uma locomoção digna, num sistema viário moderno que retome a humanidade
do bonde Duque ou Gasômetro.
Como Leopardi,
quero admirar da varanda de minha casa as ‘vagas estrelas da ursa maior’, mas
não quero como o poeta afirmar que vivo numa aldeia selvagem. A segurança e o
bem estar de nossa comunidade passam obrigatoriamente por uma correta gestão do
poder público e pela democrática participação de todos os segmentos da
sociedade da nossa ‘mui leal e valorosa Porto Alegre dos Casais’.” Obrigada a
todos. (Palmas.)
(Não revisto pelo oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Quero, uma vez mais, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre,
agradecer a todas as senhoras e a todos os senhores que, com suas presenças,
não só gratificaram este ato, mas gratificaram, sobremaneira, a Câmara de
Vereadores de Porto Alegre.
Quero
agradecer as autoridades que compõem esta Mesa e a todos, mormente ao
Requerente desta Sessão, Ver. Nilton Comin, que propôs a presente outorga, e
por último desejar que a nossa nova Cidadã Emérita tenha nas suas ações, nas
suas práticas, o êxito que sempre teve pelo seu denodo.
Outrossim,
queremos deixar registrado a honra de ter nesta Mesa a companhia de Hélio
Rodrigues, que para esta Cidade tanto representa e tanto ilustra. Dizendo, por
fim, que é com enorme pesar que encerro esta Sessão, porque se não foi um
momento de sonho descrito pela nossa homenageada, ela fez com que a Cidade e
algumas pessoas, num determinado momento, parassem e refletissem, fazendo
pulsar os seus corações de um lado e viver num mundo de fraternidade que
desejávamos.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos.
(Encerram-se os trabalhos às 19h01min.)
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